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Termos de Utilização e Política de Privacidade
Âmbito
Esta política de privacidade refere-se ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website https://greenaventurine.pt
Para efeitos da legislação aplicável de proteção de dados pessoais e, nomeadamente, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, “RGPD”), a Green Aventurine Unipessoal Lda., com o NIF 517561395, doravante designada de Green Aventurine, será a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos, tal como definido no RGPD.
Recolha e tratamento de dados pessoais
A Green Aventurine recolhe e trata os dados pessoais estritamente necessários à prossecução das finalidades do tratamento. A Green Aventurine recolhe de forma automáticaInformação sobre o hardware e software do equipamento utilizado para aceder ao website . Esta informação pode incluir o IP, o tipo de browser utilizado, data e hora de acessos. Esta informação é utilizada para operar o serviço, manter a qualidade do mesmo e receber estatísticas sobre o uso do website greenaventurine.pt
Fiinalidades do tratamento de dados pessoais
Divulgar informações relevantes para os utilizadores do website, nomeadamente, informação sobre as suas ofertas comerciais.
Dependendo da finalidade do tratamento em concreto, os seus dados serão tratados pela Green Aventurine:
para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Green Aventurine ou por terceiros, conquanto seja realizada uma ponderação entre estes interesses e os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados (art. 6.º 1 f) do RGPD).
com base no consentimento expresso do utilizador, nomeadamente relativamente aos dados de navegação e cookies (art. 6.º 1 a) do RGPD).
Conservação e segurança dos dados pessoais
De modo a garantir a conservação dos dados pessoais apenas pelo período de tempo necessário,
Nos casos em que não seja possível prever os prazos para o apagamento/anonimização dos dados, proceder-se-á periodicamente à revisão da necessidade de conservar os dados em questão.
Em determinados casos, a conservação dos seus dados poderá ocorrer por períodos mais longos, nomeadamente, por questões legais que assim o exijam.
A segurança da informação e a proteção de dados pessoais são prioridades para a Green Aventurine. Por esse motivo, a Green Aventurine implementou e mantém um conjunto de medidas técnicas e organizativas que, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades de cada tratamento de dados pessoais, permitem mitigar os riscos para o titular dos dados pessoais e prevenir a ocorrência de violações de dados pessoais e de incidentes de segurança em geral.
Partilha de dados pessoais
No âmbito da prossecução da sua missão, a Green Aventurine poderá ter de partilhar os dados pessoais dos seus utilizadores com outras entidades.
Qualquer partilha ou transferência de dados pessoais apenas será realizada para entidades terceiras que garantam uma proteção adequada dos dados pessoais a que tenham acesso ou que atuem exclusivamente sob orientação da Green Aventurine (subcontratantes) e que respeitem medidas técnicas e organizativas semelhantes àquelas a que a Green Aventurine está obrigada.
Direitos dos titulares dos dados
Os titulares de dados podem, em qualquer momento, exercer os seus direitos, nomeadamente, o pedido de informações adicionais quanto ao tratamento dos seus dados, a retificação dos mesmos, bem como, dentro de certos limites, o apagamento dos seus dados, a revogação do consentimento dado ou a oposição ao tratamento dos seus dados, entre outros, através do endereço de e-mail geral@greenaventurine.pt.
Os titulares dos dados pessoais devem ter presente que, em algumas situações, nomeadamente requisitos legais, o pedidodo utilizador poderá não ser satisfeito. De qualquer modo, estes serão informados das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Os titulares dos dados pessoais têm ainda o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora, que em Portugal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados em https://www.cnpd.pt/.
Alterações à política de privacidade
Esta Política de Privacidade está sujeita a alterações pontuais, pelo que encorajamos a revisitação periódica destes terrmos.